Saiba o que é o seguro garantia e suas vantagens!
O seguro garantia é uma solução que une proteção, economia e segurança jurídica para empresas que precisam firmar contratos ou atender a exigências legais. Mais do que um instrumento financeiro, ele representa uma forma de conduzir negócios com responsabilidade e tranquilidade.
Imagine cumprir obrigações contratuais sem comprometer o capital de giro ou imobilizar recursos em cauções. Em cenários como licitações, ações judiciais ou grandes obras, essa alternativa oferece eficiência e agilidade.
Você já ouviu falar sobre essa modalidade? Neste conteúdo, conheça o seguro garantia, suas aplicações e as vantagens de sua contratação. Boa leitura!
O que é seguro garantia?
O seguro garantia é um seguro contratado para assegurar que uma obrigação assumida por uma empresa seja cumprida. Ele é utilizado em empreendimentos de diferentes portes e setores da economia que precisam firmar contratos com segurança e atender a exigências legais com maior eficiência.
Essa é uma alternativa cada vez mais comum entre empresas que desejam proteger contratos sem comprometer o capital de giro. Além disso, a modalidade facilita negociações, melhora o relacionamento entre as partes e amplia o acesso a oportunidades de negócio públicas e privadas.
Aqui, é importante esclarecer o papel de cada um dos envolvidos:
- tomador: responsável por contratar o seguro garantia e executar um serviço ou vender produto para uma terceira empresa;
- segurado: quem contratou o tomador, tendo a apólice emitida em seu favor. Caso o tomador não entregue o que foi acordado, o seguro é acionado;
- seguradora: instituição que assume a obrigação de indenizar o segurado, conforme os termos da apólice, se o tomador não cumprir com suas obrigações.
O seguro garantia oferece proteção financeira ao segurado, com menor impacto no seu caixa. Por exemplo, a caução em dinheiro exige depósito de recursos em juízo. Já a fiança bancária depende do limite de crédito com o banco, geralmente com um custo mais elevado.
Por exemplo, quando há um contrato que exige garantia, como a execução de uma obra, o tomador contrata um seguro junto à seguradora. Então ela se compromete a indenizar o segurado em caso de descumprimento por parte da prestadora de serviços.
Em quais situações o seguro garantia costuma ser utilizado?
A versatilidade é um dos maiores diferenciais do seguro garantia. Esse produto pode ser aplicado sempre que houver a necessidade de apresentar uma garantia formal para o cumprimento de uma obrigação.
Conheça as principais situações em que esse seguro se aplica!
Contratos públicos
Ao contratar empresas, é comum o Governo e outros entes públicos exigirem uma forma de proteção para a contratação. A apólice de seguro garantia atende a essa exigência, permitindo que a empresa se habilite sem imobilizar capital.
Obras
Projetos de construção, públicos ou privados, costumam envolver prazos longos, orçamentos grandes e riscos relevantes. Nessas situações, o seguro garantia assegura que a obra será executada conforme o contrato firmado. Se o contratado descumprir o acordo, a seguradora atua conforme os termos da apólice.
Processos judiciais
Em processos de natureza tributária e trabalhista, muitas vezes é preciso oferecer garantia, em vez de depósito em dinheiro. O seguro substitui essa caução, poupando recursos para a empresa.
Por sua vez, empresas em recuperação judicial podem usar modalidades específicas do seguro para garantir pagamentos trabalhistas, como verbas rescisórias e outras obrigações.
Compra e venda de energia
No Mercado Livre de Energia também é possível utilizar o seguro garantia em contratos. A compra e venda entre empresas pode demandar esse tipo de proteção para assegurar o cumprimento dos termos acordados entre as partes.
Quais são as vantagens do seguro garantia?
Além de versátil e aplicável em diversos setores, o seguro garantia se destaca pelos benefícios que oferece à gestão empresarial.
Confira as principais vantagens dessa solução!
Redução de custos
Ao comparar com outras alternativas de garantia de obrigações, o seguro apresenta um custo significativamente menor. Como você viu, a fiança bancária costuma ter taxas elevadas, enquanto a caução em dinheiro demanda o desembolso imediato de valores altos.
Por outro lado, a apólice do seguro garantia apresenta condições mais acessíveis. Assim, ele tende a ser uma escolha financeiramente inteligente, principalmente em contratos de longo prazo ou que envolvem altos recursos.
Preservação do capital de giro
O capital de giro é essencial para manter as operações da empresa em funcionamento. Como você viu, o seguro garantia permite que os recursos que seriam imobilizados em cauções ou consumidos por taxas bancárias fiquem disponíveis no caixa.
Essa disponibilidade oferece maior flexibilidade para a empresa investir em novos projetos, contratar equipes ou lidar com imprevistos. Então a capacidade operacional do empreendimento não é afetada.
Maior segurança e confiança entre as partes envolvidas
A presença de uma apólice de seguro no acordo transmite segurança jurídica para quem contrata, enquanto aumenta a credibilidade para quem oferece o serviço. Afinal, é a seguradora quem se torna responsável pelo cumprimento da obrigação se o tomador falhar.
Essa proteção formal fortalece a relação entre contratante e contratado. O resultado é um ambiente de negócios mais transparente, em que há menos riscos e a confiança é maior.
Melhora na competitividade em licitações
Empresas que desejam participar de licitações públicas precisam apresentar garantias para se habilitar aos processos. O seguro facilita esse trâmite, oferecendo um instrumento aceito pelo poder público.
Com ele, a gestão ganha fôlego para disputar novos contratos, sem depender do crédito bancário ou comprometer recursos do caixa, conforme visto.
Neste artigo, você aprendeu o que é seguro garantia e como ele é um instrumento de proteção em contratos de diferentes naturezas. Sabendo dos benefícios dessa alternativa, sua empresa já pode avaliar as situações em que a modalidade se aplica aos seus processos.
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(*) Consulte as condições do produto e seguradora.


