FIDC: entenda o que é e como funciona!

O FIDC é um veículo de renda fixa estruturada que pode ganhar espaço entre investidores interessados em alternativas com características de risco e retorno distintas das aplicações tradicionais. Esses fundos utilizam recebíveis para converter fluxos futuros de pagamento em uma aplicação.

Por representarem obrigações já assumidas por empresas ou consumidores, esses créditos formam o lastro que sustenta o fundo. Eles possibilitam a construção de uma carteira diversificada, conforme critérios estabelecidos em regulamento.

Quer entender melhor o que é um FIDC, como funciona sua estrutura e por que ele se tornou um instrumento relevante no mercado de crédito estruturado do Brasil? Confira!

O que é FIDC?

O FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios) é um fundo de renda fixa que investe pelo menos 50% do seu patrimônio em direitos creditórios. São créditos que uma empresa tem a receber no futuro, como:

• pagamentos parcelados de vendas;
• duplicatas;
• contratos de prestação de serviços;
• aluguéis;
• recebíveis de cartão;
• créditos financeiros performados.

Esses direitos representam valores que ainda não entraram no caixa, mas têm data prevista e origem comprovada. O FIDC compra esses recebíveis e os usa como lastro para suas operações. Na prática, o credor vende seus direitos creditórios para o fundo, recebendo o valor antecipado.

A partir disso, o FIDC se torna proprietário desses pagamentos futuros, que passam a compor o patrimônio do fundo e influenciar o desempenho das cotas, conforme a evolução da carteira. Assim, esse fluxo é convertido em um investimento estruturado, com regras claras e mecanismos de proteção.

Logo, esse é um meio de captação de recursos para empresas que buscam soluções de crédito estruturado. Ao mesmo tempo, o FIDC era, historicamente, um investimento restrito a investidores qualificados e profissionais.

Em outubro de 2023, a regulamentação passou a permitir que determinadas estruturas de FIDCs possam ser ofertadas ao público de varejo, desde que observados critérios específicos definidos pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Como funciona a estrutura do FIDC?

A estrutura de um FIDC envolve diversos agentes que atuam de maneira integrada para assegurar governança, conformidade regulatória e mitigação de riscos operacionais.

Cada participante exerce uma função para que o fluxo de recebimento, o controle de risco e a proteção dos investidores sejam mantidos. Entre os envolvidos estão gestor, administrador, cedente, custodiante e agente de cobrança.

Confira o papel de cada um e saiba como eles contribuem para a operação do fundo!

Estruturador

Em muitos FIDCs, há uma instituição responsável pela estruturação do fundo, que define os critérios de elegibilidade, prepara documentos e valida o lastro.

Gestor

O gestor é responsável pela gestão da carteira do fundo no dia a dia, conduzindo análises, alocações e decisões conforme o regulamento e as condições do mercado. Ele realiza tarefas como:

• selecionar os direitos creditórios a serem adquiridos;
• analisar riscos;
• acompanhar indicadores econômicos;
• definir estratégias de alocação;
• fazer com que todas as decisões estejam alinhadas ao regulamento do fundo.

Ele também monitora a performance da carteira e trabalha para que as regras do regulamento sejam seguidas. Seu papel é essencial para proporcionar transparência e rigor técnico ao FIDC.

Cedente

O cedente é a empresa que vende seus recebíveis ao FIDC. Ele transfere ao fundo direitos sobre os pagamentos futuros. Sua qualidade financeira e a saúde de sua carteira de recebíveis influenciam diretamente o risco da operação.

Em alguns casos, o cedente também pode atuar como cotista subordinado, compondo a estrutura de subordinação prevista no regulamento.

Custodiante

O custodiante é a instituição responsável por verificar, registrar e armazenar os documentos que comprovam os direitos creditórios adquiridos pelo fundo. Ele monitora os lastros, controla o fluxo de pagamentos e checa se todos os créditos seguem os critérios estabelecidos.

A atuação do custodiante contribui para mitigar falhas operacionais e assegurar a verificação da existência, documentação e regularidade dos recebíveis adquiridos.

Administrador

É a instituição responsável pela constituição do fundo, pela supervisão operacional e pelo cumprimento das normas aplicáveis.

Cotistas

Os cotistas são os investidores que aportam recursos no fundo e recebem remuneração conforme o desempenho da carteira. As cotas que eles adquirem podem ser divididas nas categorias sênior e subordinada, cada uma com seus níveis de risco e retorno.

As cotas do tipo sênior contam com maior nível de proteção. Enquanto isso, as subordinadas absorvem as primeiras perdas, compondo o mecanismo de subordinação previsto na estrutura.

Quais são os principais mecanismos de proteção do FIDC?

Uma das características do FIDC são seus mecanismos de gestão e mitigação de risco. Entenda como eles funcionam!

Subordinação

Como você viu, essa é a estrutura que viabiliza que possíveis perdas recaiam primeiro sobre as cotas subordinadas, preservando os investidores do tipo sênior.

Garantias

De acordo com a estrutura prevista no regulamento, podem ser incorporadas garantias complementares que buscam mitigar riscos da operação. Esses instrumentos costumam ser:

• aval;
• fiança;
• seguros;
• coobrigação do cedente.

Excess spread

O excess spread (margem excedente) é a diferença entre a receita financeira gerada pelos direitos creditórios e o valor a ser repassado aos cotistas seniores. Essa margem adicional pode ajudar a absorver perdas e reforçar a resiliência da estrutura.

Diversificação do lastro

O regulamento costuma estabelecer limites de concentração para evitar que o fundo dependa de poucos créditos ou poucos pagadores. Caso os devedores dos direitos creditórios não quitem suas obrigações, por exemplo, o fundo pode ser impactado. Por essa razão, os limites de concentração são essenciais.

Monitoramento constante

O gestor acompanha diariamente indicadores como:

• inadimplência;
• prazo médio;
• qualidade da carteira.

Esses mecanismos contribuem para mitigar riscos e conferem maior robustez à estrutura do FIDC, conforme os limites definidos em regulamento. Esse é um padrão de rigor operacional presente nas soluções corporativas do Banco Fibra, que apoiam empresas na gestão eficiente de crédito e capital.

Quais são os tipos de FIDC?

O mercado oferece diferentes modelos de FIDC, cada um direcionado para uma finalidade. Observe algumas categorias:

• FIDC aberto: permite resgates e novas aplicações a qualquer momento, respeitando prazos definidos;
• FIDC fechado: não permite resgates até o fim do prazo, sendo o modelo mais comum;

Além disso, os fundos podem ser direcionados a setores específicos, como:

• varejo;
• agronegócio;
• meios de pagamento;
• serviços.

Você aprendeu o que é FIDC e quais são suas principais características. Trata-se de uma alternativa estruturada de captação de recursos para empresas e de diversificação da carteira para diferentes tipos de investidores, conforme seu perfil e objetivos.

Quer conhecer soluções de investimento adequadas ao seu perfil, fale com a Fibra Asset, controlada do Banco Fibra,e conheça alternativas estruturadas que podem apoiar sua estratégia!